domingo, abril 14, 2013

A Questão Religiosa (V)



BAZILIO TELLES

Porto, 1913
Livraria Moreira – Editores
1.ª edição
19,8 cm x 13,2 cm
88 págs.
exemplar com a capa muito oxidada, com falhas de papel restauradas em tosco; miolo limpo
22,00 eur (IVA e portes incluídos)

Em suma, aqui se trata do mais radical posicionamento da República perante o culto católico, que Basílio Teles resume numa proposta de «bazes geraes em que o entendimento recíproco é acceitavel, e não seria talvez difficil d’ultimar rapidamente»:
«[...] Ficam supprimidas, nos orçamentos do Estado e dos corpos administrativos, quaesquer despezas para cultos; [...]
Fica supprimido o ensino religioso nas escolas officiaes, o da história das religiões exceptuado. [...]
Deixam de ser reconhecidas pelo Estado quaesquer prestações, incluindo as consuetudinárias, dos parochianos, aos seus párochos como subvenção cultual, ou cultual e pessoal ao mesmo tempo. [...]
Serão revertidos para o Estado e corporações administrativas, cabendo ao ministério da Justiça o seu arrolamento e avaliação, todos os bens immobiliários e mobiliários até aqui affectos ou destinados ao culto público da religião cathólica, á sustentação, residência, instrucção e recreio dos seus ministros, alumnos ecclesiásticos e demais pessoal da Egreja, desde que se prove não pertencerem a particulares ou a corporações com individualidade jurídica. [...]
Serão equiparados, para effeitos tributários, os bens ou valores affectos ao culto cathólico [...].»
Etc., etc.

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