A presente Política de Privacidade da frenesi loja [CAE 47910] / Paulo da Costa Domingos [NIF 116884860], com endereço na Rua Carlos Alberto da Mota Pinto, lote 4 B - 2.º esq. – 1070-046 Lisboa – Portugal, estabelece a forma como recolhemos e tratamos os dados pessoais dos nossos clientes.
A disponibilização dos seus
dados pessoais implica o conhecimento e aceitação dos termos e condições da
presente Política de Privacidade.
1. Responsável pelo
tratamento de dados
O responsável pelo
tratamento dos dados pessoais disponibilizados é Paulo da Costa Domingos – frenesi loja. Não obstante, os nossos
clientes deverão estar cientes de que os seus endereços electrónicos se
encontram armazenados nos servidores da empresa Google (Gmail), e que cabe a
esta empresa responder por qualquer perturbação ou irregularidade informáticas.
2. Dados pessoais recolhidos
e tratados
Nos termos da regulamentação
aplicável, constituem dados pessoais quaisquer informações, de qualquer
natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem,
relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável.
A informação pessoal
recolhida por Paulo da Costa Domingos –
frenesi loja pode incluir dos clientes o nome, o endereço de correio electrónico,
o número de telefone, a morada, o número de contribuinte e dados eventualmente
relevantes para efeitos de facturação ou de posteriores contactos comerciais.
3. Regras gerais aplicáveis
à recolha e ao tratamento
Paulo da Costa Domingos – frenesi loja compromete-se tratar os dados pessoais de forma
lícita, com respeito pelo princípio da boa-fé e com absoluta confidencialidade.
Os dados pessoais apenas são
recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo, em
circunstância alguma, tratados de forma incompatível com essas finalidades.
Paulo da Costa Domingos – frenesi loja garante que os dados pessoais recolhidos são
adequados, pertinentes e não excessivos relativamente às finalidades para que
são recolhidos e tratados.
4. Legitimidade e finalidade
da recolha dos dados pessoais
Os dados pessoais são
recolhidos e tratados para fins comerciais e de marketing, incluindo o envio,
por correio postal e/ou correio electrónico e/ou SMS, de informações, convites,
catálogos e outras acções comerciais tendo por objecto a promoção das
mercadorias disponíveis para venda.
5. Medidas de Segurança
Paulo da Costa Domingos – frenesi loja assume o compromisso de garantir a protecção e a
segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados, de forma a protegê-los contra
a difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado,
bem como contra qualquer outra forma de utilização ilícita.
Tais medidas incluem,
designadamente, o seguinte:
acesso pessoal limitado aos
dados pessoais com base no critério da “necessidade de conhecer” e apenas no
âmbito das finalidades comunicadas;
não transferência de dados
recolhidos;
protecção dos sistemas de
tecnologias de informação através de firewall, por forma a minimizar o risco de
acessos não autorizados;
monitorização dos acessos
aos sistemas de tecnologias de informação, tendo em vista prevenir e detectar o
uso indevido de dados pessoais.
6. Direitos do titular dos
dados pessoais
Paulo da Costa Domingos – frenesi loja garante ao titular dos dados, em permanência, todos
os direitos decorrentes da legislação de protecção de dados pessoais, incluindo
os direitos de acesso, actualização, rectificação, esquecimento, limitação de
tratamento ou eliminação dos dados pessoais e, quando aplicável, o direito de portabilidade
dos mesmos.
Paulo da Costa Domingos – frenesi loja confere ao titular dos dados, em especial, o direito
de, em qualquer momento, revogar, retirar, diminuir o âmbito ou limitar o
alcance de qualquer consentimento previamente dado, designadamente quanto à
utilização dos dados para efeitos de marketing.
O exercício destes direitos
deverá ser realizado através do endereço de correio electrónico pcd.frenesi@gmail.com, ou mediante
o envio de carta para o endereço acima referido.
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A T E N Ç Ã O
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