quinta-feira, julho 20, 2017

Relatorio Sobre o Cadastro


ANTONIO JOSÉ D’AVILLA

Lisboa, 1848
Na Imprensa Nacional
2.ª edição («correcta e augmentada»)
22,3 cm x 16 cm
118 págs.
exemplar estimado, capa suja; miolo limpo
45,00 eur (IVA e portes incluídos)

Numa altura em que gente tão obviamente inteligente e responsável pelos destinos da nação não se inibe de encher o recinto mediático com opiniões e palpites acerca daquilo que ignora (porque se não o ignorasse não teríamos chegado onde chegámos!), dá-se aqui uma achega bibliófila para o relaxado debate deste Verão. O tema – desviando as atenções dos responsáveis pelo desbaratar de recursos e meios ano após ano –, o tema agora é: o cadastro! Ora bem, por razões que se prendiam com o colapso das estruturas económicas e sociais do país durante as lutas liberais, e concomitante barafunda na verificação da propriedade privada do território, já o duque de Ávila (1807-1881) afirmava constituir o Cadastro a única base, sem a qual «[...] será absolutamente impossivel repartir com igualdade o imposto predial, [...] resolver o problema de fazer com que os povos paguem menos, e o Thesouro receba mais, [...] garantir a propriedade a seu legitimo possuidor, fazendo cessar, ou pelo menos diminuir consideravelmente o numero espantoso de questões, a que esta dá origem, acabar em fim o deficit e a agiotagem, e pôr os capitaes em liberdade, para procurarem emprego nas emprezas de interesse material, que em tão larga escala se offerecem no nosso Paiz, aonde tudo está por fazer, aonde só faltam a vontade do homem, e as instituições adquadas [...].»

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