sábado, abril 03, 2021

Lei do Divorcio

 

Porto, 1910
Bibliotheca Juridica – Editora
1.ª edição
195 mm x 132 mm
20 págs.
subtítulo: Collecção de leis de execução permanente
acabamento com um ponto em arame
exemplar envelhecido mas aceitável; miolo limpo
60,00 eur (IVA e portes incluídos)

Mostra o vertente folheto, transcrito do Diário do Governo n.º 26, de 4 de Novembro de 1910, como, para os republicanos acabados de chegar ao poder, a reorganização da família, palco da propaganda religiosa inibidora da sexualidade não reprodutiva, foi uma das suas primeiras mexidas revolucionárias. Promulgam a lei, ainda sob a forma de governo provisório, Teófilo Braga, António José de Almeida, Afonso Costa, José Relvas, António Xavier Correia Barreto, Amaro de Azevedo Gomes, Bernardino Machado e António Luís Gomes.

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